Ex.mo. Sr.
Director da
TMN - Telecomunicacoes Moveis Nacionais
Altares, 16 de Agosto de 1999
Conhecimento a:
TELECEL
Instituto das Comunicacoes de Portugal, Ponta Delgada
Secretaria Regional do Turismo, Horta
Secretaria Regional do Ambiente, Horta
Camara Municipal de Angra do Hero’smo
Junta de Freguesia dos Altares
Assunto: Antena de repeticao para telemoveis, nos Altares
Com a presente vamos uma vez mais expor o nosso desacordo sobre a maneira como foi planeada e realizada a construcao de uma antena de repeticao para telemoveis a uma distanca minima da nossa morada na Ribeira dos Gatos, nos Altares.
Embora sejamos os mais interessados na questao do posicionamento dessa antena, visto que o projeto preve a antena surgir a menos de dez metros da nossa propriedade e a cerca de trinta metros da uma nossa casa em reconstrucao, a TMN nunca se preocupou em ouvir a nossa opiniao nem sequer informar-nos sobre os planos de construir uma antena naquele sitio.
Fomos, inclusivamente, desviados pelo representante da TMN na Terceira, o Sr. Eng. Data Franco, o qual informou o nosso procurador, Senhor Alcino Meneses, que a construcao da antena era da responsabilidade do Instituto das Comunicacoes de Portugal (ICP) e que qualquer reclamacao deveria ser colocada a esse Instituto e nao a ele.
Foi escrita uma carta ao ICP no dia 26 de Maio e a resposta foi que o ICP apenas tinha uma funcao tecnica sobre as frequencias de emissao; a Camara Municipal seria (eh) a entidade que autorizaria a construcao das infraestruturas.
Foi depois escrita uma carta para a Camara Municipal de Angra expondo as razoes pelas quais pretendiamos n‹o fosse construida uma antena nos arredores da nossa propriedade.
Falamos tambem com o Senhor Presidente da Junta da Freguesia dos Altares, indicando lugar alternativo para a instalacao da antena, o qual o Sr. Presidente apreciou e disse iria propor a entidade de telecomunicacoes que tinha planeado a construcao.
Varias pessoas inspecionaram o lugar, incluindo o Delegado do ICP, ao qual foi tambem indicado lugar alternativo, que disse ser de considerar.
Subitamente, sem qualquer pre-aviso ah Junta de Freguesia e sem a necessaria autorizacao camararia, procedeu-se nos ultimos dias do mes de Julho ah construcao de uma base para a torre duma antena no lugar ja indicado como inconveniente. Esta construcao foi feita com extrema velocidade e, embora a Camara Municipal mandasse um fiscal para embargar a obra, nao autorizada, o trabalho continuou e a base foi concluida alguns dias depois.
No dia 6 de Agosto foi tambem enviada carta por correio electronico ah TMN e ah Telecel, nao sendo ainda claro quem era o responsavel pela construcao. N‹o tivemos resposta da TMN, e a Telecel deu resposta muito evasiva dizendo que n‹o tencionava construir nenhuma antena nos Altares, Ilha Terceira.
Da historia brevemente exposta deduz-se claramente que a estrategia da TMN era (e ainda eh) a do desvio cinico das razoes de qualquer protesto contra a localizacao da antena e da negacao de qualquer informacao, ate a omissao de pedido de licenca de construcao para poder apresentar como "feito completo" a construcao da antena como ja foi feito nos Biscoitos. Na estrategia seguida parece claro que a TMN/Telecom esta disposta a pagar a multa, eventualmente devida, como simples "despesa adicional" para levar a cabo a construcao sem interrupcoes, coisa julgada por eles, mais conveniente economicamente, do que o cumprimento da lei; ou ainda a ouvir as razoes dos cidadaos.
Como mero complemento, vamos aqui repetir as razoes contra a instalacao do repetidor de antena no lugar previsto:
1) Trata-se de uma torre de altura notavel (cerca de 50 metros segundo informacoes disponiveis) que vai ser construida num lugar com ventos muito fortes. Nao foi prevista a queda da antena sobre a casa mais proxima nem o perigo de vida das pessoas que habitem a casa! A proposito, recordamos o caso da antena caida ha alguns anos na Serra de Santa Barbara, e as regras comunitarias para a distanca de seguranca na constrcao de antenas altas.
2) A antena, no caso de ser construida, vai destruir completamente um dos mais lindos lugares na ilha Terceira e ate nos Acores. Alem de termos uma casa de moradia aqui, o nosso projecto, eh de promover nesse lugar sossegado, com uma vista lindissima, um turismo de habitacao para pessoas que vem do estrangeiro, principalmente da Italia e da Alemanha. Na hipotese da construcao desta antena, este projecto claramente nao podera ser realizado. Ninguem quer fugir das grandes cidades para depois encontrar, no lugar das ferias, um Òmonstro de acoÓ feio e ate prejudicial para a saude que eh uma antena repetidora de telemovel. Alem da perca dum consideravel investimento ja feito da nossa parte, achamos que sera tambem um grande dano para a economia e o desenvolvimento do turismo nesta ilha e na freguesia dos Altares. Podera dizer-se que existe j‡ uma antena nos Biscoitos, lugar certamente mais turistico do que os Altares. Embora isto seja verdade, a existencia de uma abominacao horrivel deste tipo nao pode certamente justificar a construcao de uma outra!
3) As antenas de telemovel, como todos as antenas que emitem radiacoes electromagneticas, tem tambem importantes efeitos negativos para a saude. O Doutor Kjell Hanson Mild da Commissao Europeia compilou uma lista de sintomas aparentes nos utilizadores dos telefones moveis em todo mundo. Esta lista inclui:
Dores de cabeca e enxaquecas
Problemas nos olhos
Problemas nos ouvidos
Problemas de garganta
Sensacao de queimadura nas orelhas e na pele
Enjoo e vertigens
Cansaco
Entorpecimento e dores do rosto, pescoco e cabeca
Sensacao de stress e confusao
Perda temporaria de memoria
Dor ou aquecimento nos dentes.
Se estes sao efeitos provocados apenas com o uso do telemovel, mais prejudiciais serao os efeitos nas arredores das antenas, por duas razoes:
A exposicao continua praticamente dia e noite;
A maior potencia da antena de repeticao em confronto com um telemovel simples.
De facto, uma avaliacao de estatisticas feita nas EUA encontrou uma correspondencia significativa entre a activacao de antenas repetidores de telemovel e as doencas dos moradores nos arredores, ate um aumento de mortalidade nos arredores das antenas.
Na Alemanha existe um caso onde a activacao de uma antena provocou desorientacao do gado. As vacas e galinhas ate tinham malformacoes e morreram de causas "inexplicaveis".
Estas e outras informacoes estao ja disponiveis na internet num site que vai detalhar tambem o desenvolvimento do caso da antena dos Altares.
O site, embora ainda em construcao, eh ja visivel no endereco:
http://www.laleva.org/portugal/antenas.
Tendo ja sido indicado lugar alternativo ao escolhido pela TMN e sendo apreciado este lugar pela Junta de Freguesia dos Altares e pelo ICP, e atendendo as importantes consequencias negativas da instalacao da antena no lugar da Ribeira dos Gatos, vamos solicitar, formalmente, que a antena seja montada num lugar alternativo.
Nao queremos pensar que a TMN/Telecom vai persistir na sua intencao de colocar a antena junto da nossa casa,todavia, na hipotese da presente carta n‹o ter o exito esperado, reservamos-nos o direito de intentar accao legal: 1) contra a construcao da antena; 2) no caso da mesma ser concluida sem autorizacao, para a desactivacao e desmontagem da mesma, assim como nos reservamos o direito de informar os clientes da TMN/Telecom dos metodos usados para forcar a construcao de antenas e de informar a populacao portuguesa sobre os danos para a saude provocados pelas antenas e uso dos telemoveis.
Esperando sinceramente que nao seja necessaria uma tal accao assinamos-nos
Josef Hasslberger
Elsie Edith Hasslberger Carlos
Alcino Luis de Meneses